Termos do serviço

Estes termos aplicam-se a todas as encomendas efetuadas em arianleather.co. Passam a fazer parte do contrato quando efetua uma encomenda; os termos de finalização de compra próprios de Shopify não os substituem.

2.1 A quem está a comprar

A SOLARISFLUX Unipessoal Lda, que opera sob a designação Arian Leather, com sede na Rua Dom Afonso Henriques, n.º 132, 4950-854 Monção, Portugal, NIPC 518 304 426, support@arianleather.co (o «vendedor», «nós»). Os detalhes completos encontram-se no Aviso Legal.

2.2 A quem se destinam estes termos

Aplicam-se aos consumidores: pessoas singulares que efetuam compras para fins alheios à sua atividade comercial ou profissional. Os clientes empresariais devem contactar-nos para conhecer as condições de venda por grosso.

2.3 Idiomas e mercados

A loja está disponível em inglês, português, espanhol, francês, italiano e alemão. A língua em que efetuar a encomenda é a língua do contrato. O texto em inglês é a versão de referência; caso uma tradução difira, a versão na língua do contrato continua a ser-lhe aplicável.

2.4 Como se celebra um contrato

1. Selecione os produtos, as opções e as quantidades e adicione-os ao cesto.
2. No momento do pagamento, introduza os dados de entrega e de pagamento. Pode rever e corrigir todas as entradas antes de efetuar a encomenda; utilize o botão «Voltar» ou edite o cesto.
3. A sua encomenda é efetuada quando clica no botão «Comprar agora» («encomenda com obrigação de pagamento» em algumas línguas). Trata-se de uma oferta de compra.
4. Confirmamos a receção por e-mail. No caso de artigos em stock, o contrato é celebrado quando enviamos a confirmação da encomenda. No caso de artigos feitos por encomenda, o contrato é celebrado quando enviamos a confirmação da ficha técnica após a sua aprovação (ver 2.6).
5. Armazenamos o texto do contrato e enviá-lo-emos juntamente com a confirmação da encomenda. Também pode consultar as suas encomendas na sua conta.

2.5 Preços, IVA e custos de envio

Os preços são apresentados em euros e incluem o IVA do país para onde efetuamos a entrega. A entrega normal é gratuita. A entrega expresso tem um custo de 20 € e é indicada antes de efetuar o pagamento. As entregas fora da União Europeia podem estar sujeitas a direitos de importação, que são suportados pelo destinatário, salvo indicação em contrário no processo de finalização da encomenda. Qualquer desconto indica o preço mais baixo que cobrámos nos 30 dias anteriores ao desconto.

2.6 Produtos feitos por encomenda e personalizados

Os produtos configurados no configurador de casacos, os produtos com medidas personalizadas e os produtos com bordados ou outra personalização são fabricados para si após a sua encomenda. Para estes:

• Enviamos uma ficha técnica no prazo de 3 dias úteis e, no caso de bordados, uma pré-visualização do bordado no prazo de 5 dias. A produção tem início assim que os aprovar. Caso não responda no prazo de 7 dias, enviar-lhe-emos um lembrete; após 30 dias, poderemos cancelar a encomenda e reembolsá-lo.
• O desenho do bordado recebe uma pré-visualização para a sua aprovação antes de ser bordado.
• Confirma que é o proprietário ou que está autorizado a utilizar quaisquer desenhos, nomes ou palavras que nos peça para bordar, e que estes não infringem os direitos de terceiros nem violam a lei. Podemos recusar conteúdos sem indicar os motivos.
• As medidas que nos fornecer serão utilizadas tal como indicadas. Por favor, siga o nosso guia de medidas; não nos responsabilizamos por um mau ajuste causado por medidas erradas.
• O couro é um material natural. A textura, a tonalidade e pequenas marcas podem variar em relação às imagens e entre as peças; isto não constitui um defeito.
• Estes produtos estão excluídos do direito de livre resolução de 14 dias (secção 3). A garantia legal por defeitos aplica-se na íntegra (secção 5).

2.7 Pagamento

Aceitamos os métodos de pagamento apresentados na finalização da compra: cartões, Apple Pay, Google Pay, Klarna e os métodos locais que a Shopify Payments disponibiliza no seu país, bem como PayPal. O pagamento é cobrado no momento em que efetua a encomenda. Não cobramos quaisquer comissões por qualquer método de pagamento. Os pagamentos com cartão utilizam autenticação forte do cliente.

2.8 Entrega

Efetuamos entregas em todos os países da UE, na Suíça, na Noruega e no Reino Unido. Os artigos em stock são enviados no prazo de um dia útil e chegam no prazo de 5 a 7 dias úteis por entrega normal; a entrega expresso chega no prazo de 2 a 3 dias úteis. Os artigos feitos por encomenda são fabricados no nosso atelier parceiro no Paquistão e chegam à sua porta 3 a 4 semanas após a sua aprovação da ficha técnica, incluindo a entrega. São enviados com os direitos aduaneiros pagos: tratamos do IVA e dos direitos de importação, pelo que não terá de pagar nada à chegada. A página de entregas contém os detalhes. Caso não possamos efetuar a entrega no prazo de 30 dias a contar da data prometida, poderá cancelar a encomenda e reembolsar-lhe-emos o valor na totalidade.

2.9 Reserva de propriedade

Os produtos permanecem nossa propriedade até ao pagamento integral.

2.10 Direito de livre resolução

Na qualidade de consumidor, pode resolver livremente o contrato no prazo de 14 dias sem indicar motivo, exceto no caso de produtos feitos por encomenda e personalizados. As instruções completas e o modelo de formulário encontram-se na secção 3.

2.11 Garantia legal

Somos responsáveis por qualquer falta de conformidade existente no momento da entrega, nos termos da legislação do país onde reside: três anos em Portugal, dois anos nos restantes países da UE. A secção 5 explica as suas vias de recurso e como apresentar uma reclamação.

2.12 Responsabilidade

Assumimos responsabilidade ilimitada em caso de morte, lesões corporais, dolo e negligência grave, bem como ao abrigo da legislação relativa à responsabilidade pelo produto. Relativamente a outras perdas, assumimos responsabilidade apenas por perdas previsíveis e típicas deste tipo de contrato. Nada nestes termos limita os direitos de que dispõe enquanto consumidor.

2.13 Dados pessoais

Tratamos os seus dados conforme descrito na política de privacidade.

2.14 Reclamações e litígios

Escreva para support@arianleather.co. Os consumidores em Portugal podem recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico e submeter um litígio ao CIAB, em Braga, ou a outra entidade de resolução alternativa de litígios (secção 10). Os consumidores em França podem contactar o nosso mediador indicado na secção 10.

2.15 Lei aplicável e tribunais

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das disposições imperativas em matéria de defesa do consumidor do país onde reside. Pode intentar uma ação nos tribunais do seu país de residência ou de Portugal; nós apenas o processaremos nos tribunais do seu país de residência.

2.16 Alterações

Podemos alterar estes termos para encomendas futuras. A versão em vigor no momento em que efetuar a encomenda aplica-se a essa encomenda.

França: as CGV incluem também a secção relativa à garantia obrigatória na secção 5 e o parágrafo relativo ao mediador na secção 10. Alemanha: as AGB mantêm esta estrutura; as instruções de livre resolução (Widerrufsbelehrung) constituem uma página separada, acessível através de uma ligação na página de finalização da encomenda.