Direito de livre resolução

O seu direito de livre resolução

Tem o direito de resolver este contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo de livre resolução termina 14 dias após o dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquira a posse física dos bens. Se tiver encomendado vários bens numa única encomenda que sejam entregues separadamente, o prazo termina 14 dias após a receção do último deles.

Para exercer este direito, informe-nos, SOLARISFLUX Unipessoal Lda, Rua Dom Afonso Henriques 132, 4950-854 Monção, Portugal, support@arianleather.co, da sua decisão através de uma declaração inequívoca, por exemplo, uma carta enviada por correio ou um e-mail. Pode utilizar o modelo de formulário abaixo, mas não é obrigatório. Pode também iniciar uma devolução a partir da sua conta em arianleather.co; confirmaremos então a receção do seu pedido de livre resolução por e-mail sem demora.

Para cumprir o prazo, basta enviar a sua declaração antes do termo do prazo de livre resolução.

Efeitos da livre resolução

Caso exerça o direito de livre resolução, reembolsaremos todos os pagamentos que tenhamos recebido da sua parte, incluindo os custos de envio normal. Não reembolsamos os custos adicionais de envio expresso, caso tenha optado por esse serviço. Efetuaremos o reembolso sem demora injustificada e, o mais tardar, 14 dias após a data em que formos informados da sua decisão, utilizando o mesmo meio de pagamento que utilizou, sem qualquer custo para si. Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens de volta ou até que tenha apresentado prova de que os enviou, consoante o que ocorrer primeiro.

Envie os produtos de volta para a SOLARISFLUX Unipessoal Lda, Largo Barão de São Martinho 13, 4.º andar, Sala H, 4700-306 Braga, Portugal, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias após a data em que nos comunicou a sua decisão de resolução. Suportará os custos diretos da devolução dos produtos apenas a partir da Suíça, da Noruega e do Reino Unido; no interior da União Europeia, enviar-lhe-emos uma etiqueta pré-paga e assumiremos esses custos.

É responsável apenas por qualquer diminuição do valor dos produtos resultante de uma manipulação que não seja a necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento. Experimentar um casaco em ambiente interior é permitido; usá-lo no exterior, remover etiquetas ou expô-lo a fumo ou odores não é permitido.

Casos em que o direito de livre resolução não se aplica

Nos termos da alínea c) do artigo 16.º da Diretiva relativa aos direitos dos consumidores (alínea c) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014), o direito de livre resolução não se aplica a bens fabricados de acordo com as especificações do consumidor ou claramente personalizados. Neste site, isso significa:

• qualquer produto configurado no configurador,
• qualquer produto encomendado com medidas personalizadas,
• qualquer produto com bordados, iniciais ou outra personalização,
• qualquer produto em stock alterado a seu pedido.

Esta informação é apresentada na página do produto, no configurador antes de adicionar o artigo ao seu carrinho, no carrinho e na finalização da compra, e é por si confirmada no configurador. A sua garantia legal por defeitos não é afetada.

Modelo de formulário de livre resolução

Preencha e devolva este formulário apenas se pretender resolver o contrato.

Pode copiar este formulário para um e-mail ou solicitar-nos uma versão em PDF no seu idioma.